O Direito está presente no cotidiano de todas as pessoas. Todas sociedades utilizam o direito para funcionar melhor, ditar suas regras, deveres e direitos. Um bom conhecimento de direito é importante para as pessoas como cidadões, profissionais e para seu auto aprimoramento. Em concursos públicos, o conhecimento sobre direito é fundamental. Por isso, seguem ótimos livros para introduzir o leitor no mundo das leis e justiça do nosso país:
1) Introdução ao Estudo do Direito
Material introdutório para aqueles que estão entrando no mundo do direito. Traz conceitos, postulados, leis, regras e linhas de raciocínio do mundo jurídio. Excelente material para quem busca ter uma noção global do escopo do direito.
2) Vade Mecum Saraiva 2016
O Vade Mecum refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade-mécum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário, ou o vade-mécum de licitações e contratos, ou para concursos desta área.
3)Novo Código Civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.É fruto de uma preocupação com a segurança e a precisão no entendimento do direito que marcaram os séculos XVIII e XIX, caracterizada ainda pela neutralização política do Poder Judiciário e a consequente canalização do direito para o endereço legislativo, culminando com o fenômeno da positivação, onde aquele passou a ser visto unicamente como "norma posta" (lei escrita), o que de outro lado aguçou consciência de seus limites, em especial os temporais, institucionalizando a mutabilidade do direito, já que, sendo lei escrita, pode o direito mudar quando se altera a legislação, o que teve importantes consequências para o saber jurídico.
4) Direito Tributário Brasileiro
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público.
5) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e
funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política.
6) Convenção Trabalhista
Convenção coletiva de trabalho, ou CCT, é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias (econômica e profissional).
Diferentemente dos acordos coletivos, os efeitos das Convenções não se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados.
Diferentemente dos acordos coletivos, os efeitos das Convenções não se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados.
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